Governadores da Luisiana, do Alabama e do Texas pediram à EPA a isenção do corte obrigatório de biocombustíveis para 2027, argumentando que ele encarece os combustíveis. O setor agroindustrial e de biocombustíveis rejeitou a proposta e alertou que a medida reduziria a demanda de milho e soja e elevaria os preços.
Os governadores da Luisiana e do Alabama solicitaram à Agência de Proteção Ambiental (EPA) a isenção parcial dos níveis de mistura do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) correspondentes a 2027, com o argumento de que esses mandatos encarecem a gasolina e o diesel. Após apresentarem o pedido, os governadores instaram os governadores do Texas, do Mississippi e do Arkansas a aderirem; por enquanto, o único que se juntou foi o governador do Texas, Greg Abbott.
"Os americanos estão pagando mais pela gasolina e pelo diesel por causa do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS). Enquanto isso, a Europa paga zero pela gasolina e pelo diesel americanos, e os exporta! É hora de colocar os motoristas americanos PRIMEIRO", publicou nas redes sociais o governador da Luisiana, Jeff Landry, republicano. Em uma carta dirigida a Lee Zeldin, administrador da EPA, os governadores sustentaram que as regras de biocombustíveis de 2027 "prejudicariam gravemente" as economias da Luisiana e do Alabama, bem como da região sudeste.
Grupos que representam produtores de biocombustíveis e agricultores rejeitaram de plano a proposta de Landry. "Qualquer sugestão de que a mistura de etanol exigida pelo RFS está de alguma forma elevando os preços da gasolina é completamente absurda e demonstravelmente falsa", afirmou Geoff Cooper, diretor-executivo da Renewable Fuels Association. "Longe de oferecer 'alívio' na bomba, uma isenção dos requisitos do RFS de 2027 eliminaria do mercado uma fonte confiável de combustível de menor custo e menor carbono e provocaria preços mais altos da gasolina", acrescentou.
A American Soybean Association (ASA) lembrou que "o custo médio nacional das misturas de biocombustíveis é menor que o dos combustíveis derivados do petróleo convencionais", de modo que os pedidos não se sustentam na razoabilidade econômica, mas na defesa dos interesses da indústria petrolífera. "Não nos enganemos: minar o programa de biocombustíveis por meio da isenção do cumprimento resultaria em um presente para as refinarias que estão obtendo lucros recordes, enquanto o agro americano sairia prejudicado", sustentou a entidade.
A ASA destacou que "as companhias americanas de petróleo e gás obtiveram lucros recordes de 160 bilhões de dólares desde abril, um aumento de mais de 175% em comparação com o ano passado", enquanto "os agricultores americanos lutam para manter suas fazendas e não podem se permitir outra perda de mercado". Na mesma linha, Emily Skor, diretora-executiva da Growth Energy, advertiu que "se a EPA concedesse a esses estados o tratamento especial que estão pedindo, aumentaria os preços do combustível —não os baixaria— ao reduzir a quantidade de etanol misturada no suprimento de combustível dos Estados Unidos".
Para Monte Shaw, diretor-executivo da Iowa Renewable Fuels Association, a solução real para baixar os preços do combustível é impulsionar a oferta doméstica por meio da aprovação no Congresso de uma lei que permita a venda voluntária do E15 durante todo o ano, uma mistura com maior proporção de etanol que o padrão nacional de cerca de 10%. O professor da Universidade de Illinois Scott Irwin se mostrou "muito surpreso" com o fato de os dois estados terem apelado ao "dano econômico severo" como justificativa: "É uma barra muito alta de superar, e a EPA nunca aprovou um pedido de isenção anterior baseado nessa justificativa. Pela minha conta, o histórico é um perfeito 0-4".
A proposta surge depois de, em 31 de agosto, a EPA isentar 29 refinarias de cumprir o mandato obrigatório de misturar biodiesel ao diesel e bioetanol à gasolina: 18 receberam isenções de 100% e 11 de 50%, o que implicou o cancelamento de um total de 1,76 bilhão de RINs para o cumprimento do mandato correspondente a 2025.
Essa resolução equivale a 13,4 bilhões de galões de gasolina e diesel, cifra que representa 7,5% da oferta anual dos dois combustíveis nos Estados Unidos. A medida teve um impacto baixista direto no óleo de soja e, em menor grau, no milho americano. Em 13 de outubro, a EPA anunciou revisões ao assegurar que os volumes comprometidos seriam mantidos ao serem realocados em 100% em anos posteriores, embora esse anúncio não tenha gerado maior impacto nas cotações do óleo de soja do CME Group, que seguiram pressionadas para baixo e só reverteram a tendência nas últimas sessões.
O debate ocorre após as eleições de meio de mandato, nas quais os democratas ganharam o controle da Câmara dos Representantes e do Senado com mensagens centradas em restaurar a acessibilidade diante dos altos preços do combustível e de outros produtos. Por outro lado, alguns lobistas do setor de energia consideram que essas vitórias poderiam incentivar certos grupos ambientalistas a endurecer sua oposição aos biocombustíveis líquidos.
Na segunda-feira, membros do sindicato United Steelworkers se reuniram no Capitólio para instar os legisladores a reformar o RFS, argumentando que os crescentes custos de cumprimento exercem pressão altista sobre os preços do combustível e colocam em risco empregos nos Estados Unidos. "As eleições de meio de mandato colocaram a acessibilidade em primeiro plano e, para as famílias trabalhadoras, poucos custos são mais visíveis que o preço da gasolina", apontou Roy Houseman, diretor legislativo da USW.
