John Thune busca um caminho para aprovar o farm bill antes de janeiro, com o Congresso diante do prazo de 11 de dezembro para financiar o governo. O embate pelo cost-share do SNAP e a pressão pelo E15 marcam a negociação.
O líder da maioria do Senado dos Estados Unidos, o republicano John Thune, busca um caminho para aprovar a lei agrícola (farm bill) antes que o novo Congresso assuma em janeiro, embora a votação dependa de como se desenvolver a sessão de fim de mandato e dos votos disponíveis. Em paralelo, o Congresso enfrenta o prazo de 11 de dezembro para financiar o governo e evitar um fechamento.
“Obviamente, há muitas coisas a fazer. Eu gostaria de encontrar um caminho para levar adiante o farm bill”, disse Thune na segunda-feira a jornalistas. “Mas tudo dependerá dos votos que tivermos e do tempo no relógio.”
A agenda se desenvolve após a onda democrata das eleições de meio de mandato. Segundo números citados pelo Agri-Pulse, os democratas terão 54 cadeiras no Senado contra 44 republicanos, com duas disputas ainda por definir, e 254 cadeiras na Câmara contra 164, com 17 ainda sem resolução. No entanto, os republicanos mantêm o controle das duas casas durante a sessão de fim de mandato, que se estende até janeiro, e democratas e republicanos não têm tempo para negociar os doze projetos anuais de dotações, que ficariam em torno de US$ 1,9 trilhão; por isso terão de recorrer a outra medida provisória de financiamento.
O farm bill, o pacote de ajuda agrícola e programas de nutrição que deveria ter sido renovado há anos, segue travado pelo prazo de carência que será concedido a certos estados antes de financiar parte dos benefícios alimentares do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). O presidente do Comitê de Agricultura do Senado, o republicano John Boozman, que a princípio não apoiava nenhuma prorrogação, ofereceu um adiamento de um ano como compromisso; os democratas, entre eles a senadora Amy Klobuchar, exigem ao menos dois.
Boozman insistiu na urgência de fechar o acordo: “Os agricultores familiares que enfrentam inúmeros desafios à sua viabilidade não podem se permitir outro atraso do farm bill. Os produtores e as comunidades rurais contam conosco para entregar a previsibilidade, a certeza e o apoio que oferece um farm bill modernizado. O Congresso tem a oportunidade de mostrar a eles que entendemos com que urgência precisam destas atualizações críticas, e sigo comprometido a ajudar para que se tornem lei este ano.”
O senador republicano Chuck Grassley admitiu na jornada eleitoral que poderia haver margem para ceder no tema do SNAP em troca de garantir os 60 votos necessários. “Odeio falar em ceder em tirar a fraude dos cupons de alimentos, mas pode ser que haja algum tipo de compromisso. Teremos de fazê-lo com os democratas para conseguir 60 votos e levar o projeto adiante. Será preciso algum compromisso, talvez neste tema dos cupons de alimentos”, disse. Grassley classificou como “irresponsável” um arranjo de dois anos e US$ 18 bilhões para o cost-share do SNAP, mas reconheceu: “Por outro lado, temos a possibilidade de conseguir o E15 se aprovarmos este farm bill, e isso são US$ 14 bilhões a mais no bolso dos agricultores, então é isso que tenho de analisar.”
O presidente do Comitê de Agricultura da Câmara, o republicano Glenn “G.T.” Thompson, afirmou que levar “um farm bill completo de cinco anos até a linha de chegada segue sendo uma das minhas principais prioridades para os dias legislativos restantes de 2026. Os produtores e os consumidores norte-americanos não podem esperar mais”. A democrata Angie Craig, membro de maior hierarquia do painel, disse que segue comprometida a abordar “o mandato não financiado do SNAP que os republicanos impuseram aos estados e condados” e pediu um projeto que abra mercados internos como o E15 durante todo o ano e que financie com solidez os programas de conservação.
Apesar desses apelos, a consultora Mary Kay Thatcher se mostrou cética quanto à aprovação de um farm bill completo este ano. “Vamos ter uma extensão do farm bill. Não tenho nenhuma dúvida de que isso vai acontecer”, previu.
A National Corn Growers Association (NCGA) instou o Congresso a aprovar este ano a medida que habilita a venda voluntária de misturas de etanol E15 durante todo o ano. “Esperamos que o Congresso ignore as muitas distrações que são tão frequentes durante as sessões de fim de mandato e demonstre que está aqui para fazer diferença para o povo norte-americano”, disse o presidente da NCGA, Matt Frostic. “Podem fazê-lo concentrando-se em fazer com que temas de política, como o E15 e o farm bill, cruzem a linha de chegada e se tornem lei este ano. Os agricultores não podem se permitir mais atrasos.”
O projeto de farm bill aprovado em setembro pelo Comitê de Agricultura do Senado inclui o E15, e a Câmara aprovou em maio uma medida independente sobre o E15. Ambas as iniciativas são rejeitadas pelos grupos petrolíferos por dispositivos que alterariam o tratamento das isenções às regras de biocombustíveis para refinarias com dificuldades financeiras sob o Padrão de Combustíveis Renováveis.
Além do farm bill e do financiamento, a agenda de fim de ano inclui o projeto anual de política de defesa (NDAA), uma reforma de licenciamento para agilizar obras e um projeto sobre esportes universitários aprovado pelo Senado. Também figura a confirmação de indicados para o Judiciário, embora o senador republicano Kevin Cramer mantenha bloqueios parciais a indicados do presidente Donald Trump por causa de uma regra da era Biden sobre servidões de áreas úmidas.
Os republicanos deverão definir também sua liderança na minoria. O presidente da Câmara, Mike Johnson, anunciou que não buscará continuar no comando, o que abre uma disputa entre Steve Scalise e Jim Jordan. Thune espera uma “discussão muito disputada” sobre sua própria reeleição como líder republicano do Senado.
Para a ex-senadora democrata Heidi Heitkamp, o resultado eleitoral é “um botão de reinício para a colaboração bipartidária no que diz respeito ao farm bill e à política agrícola. Minha esperança é que voltemos a uma política agrícola bipartidária, e quase não partidária”. O ex-presidente do Comitê de Agricultura da Câmara, Collin Peterson, concordou: “Não se pode administrar a política agrícola com um único partido. Se o fizer, vai acabar indo e vindo, e os agricultores vão ficar sacudidos de um lado para o outro. Têm de voltar a fazer as coisas como costumavam fazer, e talvez esta eleição tenha sido suficiente para chamar a atenção deles e fazer com que o façam.”
