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Três entidades do agro rejeitam o aumento de 16% imposto aos fretes de grãos bonaerenses

CARBAP, CONINAGRO e o Centro de Acopiadores de Cereales rejeitaram o aumento de 16% nas tarifas de referência do transporte de grãos em Buenos Aires. A alta superou os 15% pedidos pelos transportadores e o máximo de 11,5% proposto pelos embarcadores.

Como a Província justifica um aumento que supera até a reivindicação dos próprios transportadores?

CARBAP, CONINAGRO e o Centro de Acopiadores de Cereales rejeitaram o aumento de 16% determinado pelo Ministério de Transporte da província de Buenos Aires para as tarifas de referência do transporte de grãos. A alta foi fixada por meio de um laudo, depois de fracassar a possibilidade de se alcançar um acordo entre as partes na mesa de negociação.

O questionamento foi formalizado após uma reunião da Comissão de Transporte de Grãos realizada em 12 de novembro, da qual participaram diferentes câmaras de transportadores, as entidades rurais e representantes do comércio cerealista.

Os números em disputa

Durante a negociação, as entidades embarcadoras apresentaram uma atualização inicial de 8,3%, correspondente ao aumento dos custos reais, com margem para levá-la até 11,5% sobre as tarifas vigentes entre abril e outubro. O Ministério de Transporte acabou fixando, em contrapartida, um aumento de 16%.

Esse percentual não apenas superou a proposta dos produtores e acopiadores, mas também os 15% reivindicados pelos representantes do transporte. Para as três organizações, tratou-se de uma decisão inédita na história da Comissão e de um novo golpe ao funcionamento da mesa institucional que há anos discute os valores orientativos dos fretes no território bonaerense.

O antecedente de abril

O descontentamento tem um antecedente recente. Em abril passado, depois que a mesa de negociação acordou uma atualização de 14%, as entidades do transporte, junto com fretistas e transportadores autoconvocados, promoveram medidas de força que incluíram bloqueios de estradas e portos.

Nesse cenário, durante uma reunião realizada em Necochea, a Província acabou avalizando uma alta de 16% que também não havia sido consensuada com as entidades que representam os contratantes dos serviços de transporte. Esse episódio, segundo sustentam agora CARBAP, CONINAGRO e o Centro de Acopiadores, marcou o início de um processo de enfraquecimento da institucionalidade da mesa tarifária.

A resposta oficial

No comunicado conjunto, as entidades questionaram que o governo provincial tenha estabelecido um aumento ainda superior ao solicitado pelos transportadores para evitar eventuais medidas de força. “O Ministério, ao fixar um valor acima do pretendido pelo transporte para prevenir medidas de força, não evita o conflito: o convalida”, afirmaram.

Fontes do Ministério de Transporte provincial responderam que a pasta “atuou a todo momento no âmbito das competências que lhe confere a legislação provincial, com fundamentos técnicos e respeitando a institucionalidade da Comissão Assessora do Transporte da Produção do Agro”. Sobre os 16%, asseguraram que “a decisão se sustentou nos estudos de custos analisados e que o percentual determinado foi inclusive inferior aos valores que surgiam dos trabalhos técnicos apresentados pelas entidades transportadoras”, além de tomar “como antecedente os 14% que haviam alcançado um consenso majoritário na Comissão”.

Sobre o conflito de abril no Porto de Quequén, desde a Província esclareceram que o Ministério foi convocado a intervir para colaborar na busca de uma solução para uma situação que já durava mais de 20 dias sem ser resolvida. “Não se tratou de uma negociação impulsionada pelo Ministério fora dos âmbitos institucionais, mas de uma intervenção para facilitar o diálogo e contribuir para uma solução consensuada entre as partes”, sustentaram, e lembraram que “as tarifas estabelecidas são orientativas e que as condições comerciais continuam sendo acordadas livremente entre as partes”.

A tarifa da Fe.Tr.A.

Por sua vez, a Federación de Transportadores Argentinos (Fe.Tr.A.) publicou a tabela com a atualização da Tarifa de Referência Nacional para o transporte automotor de grãos, derivados e afins, com um aumento de 16%. A entidade indicou que a adequação responde à evolução dos principais custos da atividade e foi elaborada sobre a estrutura prevista pela Disposición 273/11 da Subsecretaría de Transporte de la Nación, com parâmetros atualizados até outubro de 2026.

Segundo indicou a federação, a alta reflete o impacto de variáveis como combustíveis, pneus, manutenção e remunerações, e busca preservar a sustentabilidade econômica do serviço de transporte de cargas. Além disso, destacou que o procedimento conta com o aval metodológico da Universidad Nacional de Rosario (UNR), que certifica a consistência técnica dos cálculos utilizados para a determinação da tarifa orientativa.