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Louisiana e Alabama pedem isenção parcial do RFS 2027 e provocam rejeição dos biocombustíveis

Os governadores da Louisiana e do Alabama pediram à EPA uma isenção parcial do RFS 2027 alegando preços altos dos combustíveis. Grupos de biocombustíveis e agricultores rejeitaram o pedido e alertaram que a medida elevaria os preços e reduziria a demanda por milho e soja.

Por que produtores de etanol e biodiesel alertam que uma isenção elevaria os preços e atingiria os agricultores de milho e soja?

Os governadores da Louisiana e do Alabama solicitaram à Agência de Proteção Ambiental (EPA) que isente parcialmente os níveis de mistura do Renewable Fuel Standard (RFS) para 2027, com o argumento de que esses requisitos encarecem a gasolina e o diesel. A petição desencadeou de imediato a rejeição de grupos de produtores de biocombustíveis e de agricultores, que alertaram que a medida elevaria os preços do combustível e reduziria a demanda por milho e soja.

O governador da Louisiana, o republicano Jeff Landry, defendeu a solicitação nas redes sociais: "Os americanos pagam mais pela gasolina e pelo diesel por causa do Renewable Fuel Standard (RFS). Enquanto isso, a Europa paga zero pela gasolina e pelo diesel americanos, e os exportam! É hora de colocar os motoristas americanos em PRIMEIRO lugar".

Em uma carta dirigida a Lee Zeldin, administrador da EPA, os governadores sustentaram que as regras de biocombustíveis para 2027 "prejudicariam gravemente" as economias da Louisiana e do Alabama, assim como da região Sudeste.

A Renewable Fuels Association rejeitou de plano essa justificativa. "Qualquer sugestão de que a mistura de etanol exigida pelo RFS esteja de alguma forma elevando os preços da gasolina é absolutamente absurda e comprovadamente falsa", declarou seu diretor-executivo, Geoff Cooper. "Longe de oferecer 'alívio' na bomba, uma isenção dos requisitos do RFS 2027 eliminaria do mercado uma fonte confiável de combustível de menor custo e menor carbono e provocaria preços mais altos da gasolina. Também prejudicaria os agricultores de milho e soja que enfrentam dificuldades no Alabama, na Louisiana e em todo o país, ao minar a demanda por suas lavouras. A EPA deveria rejeitar rápida e contundentemente essas solicitações de isenção".

Monte Shaw, diretor-executivo da Iowa Renewable Fuels Association, sustentou que a verdadeira solução para baixar os preços do combustível é aumentar a oferta interna por meio da aprovação no Congresso de uma lei que permita a venda voluntária durante todo o ano do E15, uma mistura de etanol e gasolina superior ao padrão nacional de cerca de 10%.

O difícil padrão do "dano econômico severo"

Scott Irwin, professor de agricultura da Universidade de Illinois, disse estar "muito surpreso" de que ambos os estados tenham utilizado o "dano econômico severo" como justificativa do pedido de isenção. "É um sarrafo muito alto para superar, e a EPA nunca aprovou uma solicitação de isenção anterior baseada nessa justificativa", afirmou Irwin. "Pelo meu cálculo, o recorde é um perfeito 0-4. Talvez outros estados se justifiquem na 'oferta interna inadequada', que me parece um sarrafo mais baixo para superar".

A American Soybean Association observou que os custos médios nacionais das misturas de biocombustíveis são mais baixos do que os dos combustíveis derivados do petróleo convencionais, e que ao menos uma petição "afirmou falsamente que uma isenção apoiaria os produtores agrícolas e avícolas, apesar dos benefícios econômicos que uma forte demanda por combustíveis renováveis traz para ambas as indústrias e para as comunidades rurais".

"Não se enganem: minar o RFS por meio da isenção do cumprimento resultaria em um presente para as refinarias, que estão obtendo lucros recordes, enquanto a agricultura americana arcaria com as consequências", advertiu a ASA. A soja é amplamente utilizada para produzir biodiesel e combustíveis similares, enquanto o milho é empregado para fabricar etanol, um aditivo da gasolina.

Os requisitos de volume de biocombustíveis da EPA para este ano e para o próximo impulsionaram um renascimento da produção de biodiesel de base biológica e de soja nacional. Um boom dos biocombustíveis que começou há cerca de cinco anos gerou bilhões de dólares em investimento para ampliar a capacidade dos Estados Unidos de processar soja e outras matérias-primas agrícolas.

"Esse crescimento do processamento doméstico de soja cria empregos, melhora a base local na fazenda para os agricultores e reduz o custo do farelo de soja usado pelos produtores pecuários, já que a demanda por óleo de soja aumenta a disponibilidade", acrescentou a ASA. "Os menores custos de alimentação animal se traduzem em preços mais baixos pagos pelos consumidores pela carne, pelo leite e pelos ovos". O grupo acrescentou que "as empresas americanas de petróleo e gás obtiveram lucros recordes de 160 bilhões de dólares desde abril, um aumento de mais de 175% em comparação com o ano passado", enquanto "os agricultores americanos lutam para sustentar suas fazendas e não podem se permitir outra perda de mercado".

O pano de fundo político e a pressão sindical

A disputa ocorre depois que os democratas conquistaram o controle da Câmara dos Deputados e do Senado para o próximo ano, com mensagens centradas em restaurar a acessibilidade diante da alta dos preços dos combustíveis e de outros produtos. Separadamente, alguns lobistas do setor de energia consideram que essas vitórias poderiam incentivar certos grupos ambientalistas a levantar a voz em sua oposição aos biocombustíveis líquidos. Republicanos e democratas de estados agrícolas são favoráveis aos combustíveis de origem agrícola.

Na segunda-feira, membros do sindicato United Steelworkers se reuniram no Capitólio para instar os legisladores a reformar o RFS, com o argumento de que os crescentes custos de cumprimento exercem pressão de alta sobre os preços dos combustíveis e colocam em risco empregos americanos. "As eleições de meio de mandato colocaram a acessibilidade em primeiro plano, e para as famílias trabalhadoras poucos custos são mais visíveis do que o preço da gasolina", declarou Roy Houseman, diretor legislativo do USW. "Washington deve reconhecer como as políticas federais de combustíveis podem afetar o que os americanos pagam na bomba e os empregos bem remunerados que sustentam a produção nacional de combustíveis".

Emily Skor, diretora-executiva da Growth Energy, afirmou que reverter o RFS desfaria o "trabalho histórico" da administração Trump para impulsionar o crescimento dos biocombustíveis e das economias rurais. "Se a EPA concedesse a esses estados o tratamento especial que solicitam, aumentaria os preços do combustível — não os reduziria — ao diminuir a quantidade de etanol que se mistura ao suprimento de combustível dos Estados Unidos", disse Skor. "Como qualquer motorista pode ver ao passar por um posto que oferece E15 ou E85, quanto mais etanol tem um combustível, mais acessível ele é".