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A Suprema Corte de Justiça da província de Buenos Aires manteve firme a condenação contra a empresa química Atanor por contaminação ambiental. A sentença encerra um longo processo judicial e estabelece precedente sobre a responsabilidade das empresas de insumos agrícolas em casos de dano ambiental.
O caso Atanor é um dos mais emblemáticos da história recente da jurisprudência ambiental argentina. A empresa havia sido denunciada por contaminar lençóis freáticos e solo com produtos químicos em uma planta localizada no partido de San Nicolás.
O processo avançou por mais de uma década com instâncias favoráveis e adversas para as partes.
O tribunal máximo bonaerense rejeitou os recursos da empresa e confirmou a condenação por dano ambiental coletivo. A sentença ordena a remediação do terreno afetado e estabelece compensações às comunidades vizinhas.
A sentença também inclui diretrizes sobre monitoramento ambiental futuro a cargo da empresa.
A sentença estabelece um precedente relevante para o setor de agroinsumos, ao ratificar a responsabilidade objetiva por dano ambiental. Para as empresas do ramo, reforça a necessidade de investir em prevenção e em sistemas de gestão ambiental.
No plano regulatório, o caso poderia impulsionar discussões sobre padrões mais exigentes para a operação de plantas químicas perto de zonas habitadas.
