A Bayer venceu por unanimidade em St. Louis o primeiro julgamento do Roundup após a decisão da Suprema Corte dos EUA, e ainda enfrenta cerca de 65.000 ações enquanto aguarda a decisão sobre seu acordo de US$ 7,25 bilhões.
A Bayer venceu nesta quinta-feira um julgamento em St. Louis sobre as acusações de três mulheres que afirmavam que seu herbicida Roundup lhes causou câncer, enquanto aguarda uma decisão mais ampla de um tribunal separado sobre seu esforço de US$ 7,25 bilhões para resolver outros casos do Roundup.
O julgamento foi um teste para a viabilidade das ações do Roundup depois que uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos favorável à Bayer limitou os argumentos jurídicos que os autores podem apresentar. Um júri de St. Louis decidiu por unanimidade a favor da Monsanto, controlada pela Bayer, no primeiro caso que chegou a julgamento após a decisão de junho da Suprema Corte.
O litígio tem pesado sobre a Bayer desde sua aquisição da Monsanto em 2018, custando à companhia bilhões de dólares e deprimindo o preço de suas ações. A Bayer busca ainda resolver dezenas de milhares de ações adicionais por meio de um acordo proposto de US$ 7,25 bilhões (US$ 10,13 bilhões canadenses), que está sob revisão de um juiz de um tribunal estadual do Missouri em St. Louis.
As ações da Bayer subiram 4 por cento, até a máxima de um mês. Markus Manns, gestor de portfólio da Union Investment, com sede em Frankfurt, classificou o veredicto como uma das vitórias judiciais mais importantes para a companhia. "Os autores fracassaram em sua nova estratégia de litígio de demonstrar que a Bayer havia ignorado os riscos desde a fase de desenvolvimento do glifosato", afirmou.
Bill Dodero, advogado-geral da Bayer nos Estados Unidos e responsável global por litígios, assinalou que o veredicto demonstra o quão difícil será para outros autores vencer casos após a decisão da Suprema Corte. "Este veredicto deveria enviar um sinal contundente de que os autores que desejarem apresentar reivindicações no sistema judiciário após a decisão Durnell enfrentarão desafios significativos tanto para demonstrar que têm reivindicações viáveis quanto para apresentar as provas necessárias para comprová-las nos tribunais", declarou.
As autoras Theresa Aretino, Cynthia Fernandez e Betty Larkin processaram a Monsanto, subsidiária da Bayer, em 2020 em St. Louis, alegando que usavam o Roundup com regularidade e que depois desenvolveram linfoma não Hodgkin. Seus advogados argumentaram que o Roundup tinha um projeto defeituoso e era irracionalmente perigoso, e que a Bayer foi negligente ao vendê-lo. As três mulheres não participam do acordo proposto pela Bayer. Larkin faleceu antes do início do julgamento.
A Bayer tem negado as acusações e afirmado que décadas de estudos demonstraram que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, é seguro e não causa câncer. A empresa enfrenta cerca de 65.000 reivindicações em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos de autores que afirmam ter desenvolvido câncer após usar o Roundup em casa ou no trabalho.
Antes da decisão da Suprema Corte deste ano, a maioria das ações alegava que o rótulo do Roundup não advertia os consumidores sobre os riscos de câncer. Mas o tribunal bloqueou esses argumentos jurídicos em junho, ao determinar que a lei federal exige que os fabricantes de herbicidas utilizem o rótulo exato aprovado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos. A EPA concluiu que o rótulo do Roundup não requer advertência sobre câncer.
A Bayer tem argumentado que outras reivindicações judiciais, incluindo as de defeito de projeto e negligência, também são afastadas pela decisão da Suprema Corte, mas os advogados dos autores sustentam que essas reivindicações não são afetadas pela decisão. A EPA concluiu anteriormente que o glifosato provavelmente não é cancerígeno, embora esteja em meio a uma nova revisão de sua segurança. Em 2015, a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer concluiu que o glifosato era "provavelmente cancerígeno" para os seres humanos, mas a Bayer tem assinalado que se trata de uma opinião atípica baseada em uma metodologia falha.
Os herbicidas à base de glifosato, como o Roundup, são ferramentas relevantes para a proteção de cultivos dos agricultores canadenses.
